Novidades

É com grande satisfação que compartilhamos a história de sucesso da nossa estimada cliente, Sinerlog, no Programa Remessa Conforme da Receita Federal. O Programa Remessa Conforme (PRC) é uma iniciativa que possibilita benefícios tributários e aduaneiros para empresas de comércio eletrônico envolvidas em remessas internacionais. E temos a honra de anunciar que a Sinerlog se […]

A decisão do STF sobre coisa julgada em matéria tributária traz riscos para o meu negócio?   No último dia 08 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar dois recursos em demandas específicas (RE 955227 – Tema 885 e RE 949297 – Tema 881), fixou tese nova que repercutiu entre os empresários e terminou […]

Nosso sócio Rafael Pontes de Miranda foi reconhecido pelo LACCA 2023, como advogado legitimado em Corporate and M&A. O Latin Lawyer é fonte de notícias, análises e pesquisas para a comunidade jurídica. Ele fornece os dados e as ferramentas de que um advogado precisa para operar com sucesso. O ranking avalia, por meio de indicações […]

Uma das primeiras atitudes da Autoridade Nacional, no ano de 2022, foi a publicação da Resolução 02/2022, que regula a aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte, como micro e pequenas empresas, startups e organizações sem fins lucrativos. Todavia, nem todos os agentes de tratamento de pequeno porte poderão se beneficiar dessas […]

Uma das principais ferramentas utilizadas pelas sociedades empresariais para a captação de recursos é a alienação de participação societária, que pode se dar por aquisições (i) primárias e (ii) secundárias, descritas a seguir: (i) Aquisição Primária – Operações que envolvem a emissão de novas ações/quotas pela sociedade, as quais podem ser subscritas pelos atuais sócios ou […]